Um mandato sempre em defesa dessa nobre profissão!
Na data de hoje, tivemos mais 50 nomes oficializados só de transferências! Caso queira consultar seu nome, ligue no gabinete (11) 3396 4628.
Transferências de alvarás
TRANSFERÊNCIAS DE ALVARÁS: EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE NO INSS REVOGADA!
Prezados amigos taxistas, tivemos hoje CANCELADA a exigência de inscrição de regularidade no INSS para os casos de transferências de alvarás. A medida foi publicada hoje, em Diário Oficial, através da Portaria 011 – SMT/SETRAM. Vale lembrar que no dia… Continue Lendo
VITÓRIA DA CATEGORIA: MAIORIA CONSOLIDADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELA VOLTA DAS TRANSFERÊNCIAS!
Agora é oficial!!!! Uma decisão aguardada há anos pela categoria!!!! Com os votos finalizados na última sexta-feira tivemos finalmente a maioria consolidada, de 2/3, para que as transferências de alvarás, proibidas desde 2021, possam ser reestabelecidas em todo o território… Continue Lendo
VITÓRIA DA CATEGORIA: MAIORIA FORMADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL!
Agora é oficial!!!! Uma decisão aguardada há anos pela categoria!!!! Com os votos computados, há poucos instantes, dos ministros Roberto Barroso e Luiz Fux tivemos finalmente a maioria consolidada, de 2/3, para que as transferências de alvarás, proibidas desde 2021,… Continue Lendo
NOTÍCIA IMPORTANTE SOBRE A MODULAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS NO STF
Voto do ministro Dias Toffoli, relator do julgamento dos embargos declaratórios da petição da Advocacia Geral da União, declara sua posição para que os efeitos da proibição das transferências de alvarás passem a valer SOMENTE DAQUI A DOIS ANOS! Agora… Continue Lendo
JULGAMENTO DA PETIÇÃO DA AGU SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 11 E 21 DE NOVEMBRO
Prezados amigo(a)s taxistas, alguns esclarecimentos sobre o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ( número 5337) que questionava dispositivos da lei federal 12.468 que garantia (até então) o direito à transferência de alvarás por hereditariedade em caso de falecimento, finalizada… Continue Lendo
BOA NOTÍCIA! PREFEITURA PUBLICA NOVA PORTARIA SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE ALVARÁS PARA HERDEIROS
Conforme antecipei com exclusividade para vocês ontem, temos hoje uma boa notícia para a categoria taxista! Depois de meses de negociações e discussões junto à Procuradoria Geral do Município e Secretaria Executiva de Transportes, saiu publicada hoje em Diário Oficial… Continue Lendo