10 de Outubro é Dia Nacional de Luta contra a violência à mulher. A data foi criada em 1980, como desdobramento de um movimento nacional realizado em São Paulo, em protesto contra o índice crescente, em todo o país, de crimes contra as mulheres.

Caracteriza-se como violência contra a mulher “qualquer ato ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública quanto na privada, é considerado violência.”

Para punir agressores, a Lei Maria da Penha traz a criminalização da violência contra a mulher desde 2006, prevendo responsabilização dos agressores, que normalmente estão inseridos no ambiente familiar.