Na data de hoje, conseguimos chegar à marca de duas mil transferências oficializadas em Diário Oficial, desde que a cidade de São Paulo liberou novamente o processo junto ao Departamento de Transportes Públicos.

Duas mil pessoas que agora terão o serviço de táxi como pilar de seu sustento familiar. Duas mil pessoas que acreditam no valor e na dignidade dessa nobre profissão!

UMA LUTA DE ANOS – Mas foi um árduo processo que começou lá atrás, ainda em 2021, com a decisão do STF que proibiu as transferências em todo o país. Nosso gabinete mobilizou escritório de advocacia para estudar o caso e aguardar o julgamento do desdobramento do caso de repercussão geral, realizado em março do ano passado e com vitória da categoria.

MUTIRÃO DAS TRANSFERÊNCIAS – Desde então, nosso mandato vinha cobrando para que o poder público regulamentasse novamente as transferências, e em dezembro do ano passado, oficializamos o MUTIRÃO DAS TRANSFERÊNCIAS JUNTO AO DTP.

E em apenas dois meses, desde que o mutirão foi efetivado, chegamos à marca de 1.000 transferências publicadas e mais de 2.000 no total!

VITÓRIA DA CATEGORIA: MAIORIA CONSOLIDADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELA VOLTA DAS TRANSFERÊNCIAS! – O julgamento no STF foi finalizado no dia 31 de março, com maioria consolidada, de 2/3, para que as transferências de alvarás, proibidas desde 2021, passassem a ser reestabelecidas em todo o território nacional.

Prevaleceu a posição do ministro Dias Toffoli, relator dos embargos de modulação propostos pela Advocacia Geral da União, que declarou sua posição para que os efeitos da proibição das transferências de alvarás, em todo território nacional, passem a valer SOMENTE DAQUI A DOIS ANOS (ou seja até meados de 2025).

Placar final foi de 10 X 1 pela volta dos processos.

Parabéns a todos os envolvidos nesta luta!