Aprovado projeto antipichação do vereador Adilson Amadeu

Ontem (14) foi aprovado por 51 votos favoráveis e 2 contrários o Projeto de Lei   56/2005 do vereador Adilson Amadeu que trata  do combate ás pichações que, só em São Paulo, causam prejuízo  só no patrimônio público da ordem de R$ 15 milhões

O projeto que vai á  sanção do prefeito Doria prevê que pichadores pegos em flagrante paguem multa de 5 000 reais. No caso de patrimônio público ou bem tombado, o valor sobe para 10 000 reais. Grafite estão fora da resolução, desde que autorizados pelo dono do imóvel. Em caso de reincidência, a multa dobra.

Caso assine um termo de comprometimento antes do vencimento, o responsável pode substituir a dívida pela reparação do bem vandalizado. Foi incluído também um anexo que prevê multa de 5 000 aos estabelecimentos que venderem spray a menores de 18 anos.  Clique aqui e veja o vídeo

assessoria

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